Oficina condenada por bater e desvalorizar carro de cliente

Ação de Indenização

Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências

Nesta reflexão, buscamos identificar e tecer considerações sobre as várias formas de atuação das Fazendas Públicas diante da recuperação de créditos nos espólios falimentares, assim como enfrentamos alguns temas de relevante debate na atualidade sobre o tema falimentar

TST suspende execução de 1 bi contra Shell e BASF, mas mantém assistência a contaminados

De acordo com os autos, a produção de praguicidas pelas empresas teria resultado na contaminação do solo e dos lençóis freáticos, o que afetou toda a comunidade próxima

Banco é condenado a pagar 100 mil reais de indenização por discriminação

Ajuizamento de ação trabalhista onde os pedidos foram precedentes em parte na 1ª instância.

Ação de indenização. Autora ofendida em sua honra por zelador de prédio de propriedade da ré.

Pretensão de danos morais direcionada à empregadora (demandada).

Obrigações. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).

Questões de Ética - A Ordem dos Advogados do Brasil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre A Ordem dos Advogados do Brasil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Brasil registra 104 novas vítimas de Covid e média móvel de mortes mantém alta por 18 dias

São 690.739 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.563.044, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Como a sonegação de impostos afeta a sociedade? Advogado analisa o tema

Assunto recorrente no Brasil, a sonegação de impostos ainda gera polêmicas e dúvidas quando discutida, devido à complexidade da legislação em relação ao tema.

Recurso em Habeas Corpus. Violação Sexual mediante Fraude

Trancamento da ação penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.

Processual Civil. Agravo Interno na Execução em Mandado de Segurança

Agravo interno não provido.

Recurso em Habeas Corpus. Descaminho. Habitualidade Delitiva

Princípio da Insignificância.

Medida Cautelar. Perda de Objeto

Processual Civil. Recurso julgado.

Ação de indenização Quanti Minoris. Reexame de fatos e provas

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Direito Processual Civil.

Comissão aprova redução de quóruns de sociedades limitadas previstos no Código Civil

Proposta flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedades limitadas.

Embargos de Declaração no Agravo Interno. Ação rescisória

Competência. Contradição. Inexistência.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista

Processual Civil.

Agravo em Recurso Especial. Usurpação de Competência

Processual Civil. Reclamação.